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Francisco AlvesFrancisco Alves, Advogado

Publicações

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Francisco Alves, Advogado
Francisco Alves
Artigo · há 8 dias

Como posso me aposentar pelo INSS se tenho entre 55 e 60 anos? (2024)

Quando alguém atinge a faixa etária entre os 55 e os 60 anos de idade, surge o anseio pela tão almejada aposentadoria. Durante esse período, a maioria dos segurados do INSS busca compreender as...
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Artigo · há 17 dias

O Caminho para a Aposentadoria Baseada em Pontuação: Um Guia Completo para 2024.

Em um cenário onde os mais jovens acumulam contribuições previdenciárias significativas, a aposentadoria baseada em pontos se apresenta como uma opção viável. Este texto é um convite à compreensão...
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Artigo · há 3 meses
"Aposentadoria por Invalidez: Entenda os Critérios e Procedimentos"

"Aposentadoria por Invalidez: Entenda os Critérios e Procedimentos"

Ao pensar sobre ‘’Aposentadoria por Invalidez’’, acredito que já venha à sua mente o conceito do que seja, mas ao trazer para a realidade, você sabe como, de fato, se dá o processo de adquirir uma...
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Notícia · há 3 meses
Justiça confirma aposentadoria especial a comissária de voo por 'pressão atmosférica anormal'

Justiça confirma aposentadoria especial a comissária de voo por 'pressão atmosférica anormal'

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a decisão do juiz de primeira instância que reconheceu a necessidade de aposentadoria especial para uma comissária de voo. A...
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Notícia · há 3 meses
INSS começa a usar inteligência artificial para detectar fraudes em atestados para auxílio-doença

INSS começa a usar inteligência artificial para detectar fraudes em atestados para auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o início do uso de inteligência artificial (IA) a partir de segunda-feira (15) para identificar fraudes em atestados médicos relacionados ao...
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Artigo · há 3 meses
‘’A importância do Planejamento Previdenciário: Como garantir uma aposentadoria confortável’’

‘’A importância do Planejamento Previdenciário: Como garantir uma aposentadoria confortável’’

Ao pensar sobre o futuro e ser tomado por diversas incertezas sobre: ‘’como será?’’, já parou para refletir que o conforto que tanto deseja pode estar em uma aposentadoria bem planejada? Neste...
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Artigo · há 6 anos

O Impacto do trabalho temporário e o terceirizado nas relações de trabalho.

1. TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZADO. 1.1 Trabalho temporário Em conformidade com a Lei 6.019/2974, trabalho temporário pode ser conceituado como "aquele prestado por pessoa física a uma empresa,...
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Artigo · há 6 anos

A responsabilidade civil do Estado frente às questões dos resíduos sólidos

A responsabilidade civil do Estado frente às questões dos resíduos sólidos. Francisco Alves de Santana Junior¹ Laura Amorim² Resumo : O presente trabalho se destina a abordar a responsabilidade civil...
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Artigo · há 6 anos

Interpretação extensiva da lei Maria da Penha nos crimes domésticos contra mulher transexual

[1] Interpretação extensiva da Lei Maria da Penha nos crimes domésticos contra a mulher transexual. Francisco Alves de Santana Junior¹ Geraldo Denison Costa Viana Junior² Resumo : O presente...
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